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Conferir a situação cadastral antes de emitir a nota

Antes de faturar para uma empresa, veja se ela está ativa na Receita. A ficha traz a situação e a data em que ela começou.

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Fontes oficiais: o CNPJ na Receita Federal e os dados abertos do CNPJ.

Uma nota para empresa baixada ou inapta volta como problema depois. A ficha da API traz a situação com código e data, e essa conferência leva uma linha.

O código

export function podeEmitirNota(f) {
  return f.situacao?.codigo === 2
    ? { pode: true }
    : { pode: false, motivo: `situação ${f.situacao?.descricao} desde ${f.situacao?.desde}` };
}

const r = await fetch("https://cnpj.wortic.com/cnpj/37853407000171");
const ficha = await r.json();
console.log(podeEmitirNota(ficha));   // { pode: true }

O campo na resposta

"situacao": { "codigo": 2, "descricao": "Ativa", "desde": "2020-07-24" }
CódigoSituaçãoPara a nota
2AtivaSiga
3SuspensaPare e fale com o cliente
4InaptaPare e fale com o cliente
8BaixadaPare: a empresa foi encerrada
1NulaPare: o registro foi anulado

A ficha também diz se a empresa é do Simples (simples) e se é MEI (mei), dois dados que mudam a nota.

Perguntas e respostas

Quais situações existem na ficha?

A Receita usa cinco: 1 Nula, 2 Ativa, 3 Suspensa, 4 Inapta e 8 Baixada. A ficha traz o código, a descrição e a data em que a situação começou.

Basta a empresa estar ativa para emitir a nota?

A situação Ativa é a primeira conferência. A inscrição estadual e as regras do seu estado continuam sendo do emissor da nota.

De quando é a situação que a API mostra?

Da base aberta mais recente que a Wortic carregou. A data da situação vem no campo situacao.desde.

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