Conferir a situação cadastral antes de emitir a nota
Antes de faturar para uma empresa, veja se ela está ativa na Receita. A ficha traz a situação e a data em que ela começou.
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Fontes oficiais: o CNPJ na Receita Federal e os dados abertos do CNPJ.
Uma nota para empresa baixada ou inapta volta como problema depois. A ficha da API traz a situação com código e data, e essa conferência leva uma linha.
O código
export function podeEmitirNota(f) {
return f.situacao?.codigo === 2
? { pode: true }
: { pode: false, motivo: `situação ${f.situacao?.descricao} desde ${f.situacao?.desde}` };
}
const r = await fetch("https://cnpj.wortic.com/cnpj/37853407000171");
const ficha = await r.json();
console.log(podeEmitirNota(ficha)); // { pode: true }
O campo na resposta
"situacao": { "codigo": 2, "descricao": "Ativa", "desde": "2020-07-24" }
| Código | Situação | Para a nota |
|---|---|---|
| 2 | Ativa | Siga |
| 3 | Suspensa | Pare e fale com o cliente |
| 4 | Inapta | Pare e fale com o cliente |
| 8 | Baixada | Pare: a empresa foi encerrada |
| 1 | Nula | Pare: o registro foi anulado |
A ficha também diz se a empresa é do Simples (simples) e se é MEI (mei), dois dados que mudam a nota.
Perguntas e respostas
Quais situações existem na ficha?
A Receita usa cinco: 1 Nula, 2 Ativa, 3 Suspensa, 4 Inapta e 8 Baixada. A ficha traz o código, a descrição e a data em que a situação começou.
Basta a empresa estar ativa para emitir a nota?
A situação Ativa é a primeira conferência. A inscrição estadual e as regras do seu estado continuam sendo do emissor da nota.
De quando é a situação que a API mostra?
Da base aberta mais recente que a Wortic carregou. A data da situação vem no campo situacao.desde.
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